5 dicas para se internacionalizar para a República Democrática do Congo
1. A República Democrática do Congo é a terceira nação mais populosa da África subsariana, com 83 523542 habitantes em 2018 e é dos países africanos mais ricos em recursos de energia mineral, em flora e fauna, possuindo mais de 30% dos recursos hídricos de África.
2. O crescimento médio anual do Produto InternoBruto (PIB) foi de 5,4% entre 2002 e 2009 e 7,4% entre 2010 e 2013. O crescimento entre 2014 e 2016 foi de 8,7%. Esse crescimento é impulsionado pela atividade no setor de mineração, telecomunicações e agricultura, bem como pelo consumo público e pelo investimento.
3. A República Democrática do Congo é a 102ª maior economia de exportação do mundo. Em 2015, exportou US $ 5,69 bilhões e importou US $ 5,64 bilhões, resultando numa balança comercial positiva de US $ 47,5 milhões.
As principais exportações são Cobre refinado (US $ 2,67 bilhões), Cobalto (US $ 755 milhões), Ore Cobalt (US $ 666 milhões), Minério de cobre (US $ 376 milhões) e Óxidos e Hidróxidos de Cobalto (US $ 302 milhões), de acordo com a classificação do Sistema Harmonizado (HS).
4. De acordo com o Código de Investimento criado em 2016, existe um regime fiscal preferencial para promover o investimento direto em certas regiões e setores ou atividades específicas.
O regime preferencial prevê isenções fiscais para investimentos realizados por empresas nas seguintes regiões:
• Região económica A (cidade de Kinsasa): por três anos.
• Região Económica B (Bas-Congo, Lubumbashi, Likasi, Kolwesi): por quatro anos.
• Região Económica C (Bandundu, Equador, Kasai-Occidental, Maniema, Nord-Kivu, Sud-Kivu, Província Orientale, Katanga): por cinco anos.
5. O Centre des Formalités des Entreprises oferece o serviço Single Window que visa facilitar os procedimentos e acelerar o processo de investimento estrangeiro direto. Para investir na RD Congo, o investidor deve ter em conta que os impostos mais relevantes são o imposto sobre a empresa, que é de 36%, e o imposto sobre o valor adicionado (IVA), cuja taxa é de 18%
